Última atualização: 16 de setembro de 2025
Data de eficácia: 16 de setembro de 2025

A presente Política de Privacidade descreve como a EEAC – Ensino, S.A., com sede na Rua São Frutuoso, 40, Braga, 4700-085, Portugal, e contacto via email: secretaria@cjp.com.pt, telefone: 253 269 394, procede à recolha, utilização, armazenamento e proteção dos dados pessoais dos utilizadores do website https://cjp.com.pt (o “Colégio João Paulo II”).
Ao aceder ou utilizar o Colégio João Paulo II, o utilizador consente no tratamento dos seus dados pessoais nos termos aqui descritos. Se não concordar com qualquer parte desta política, deverá abster-se de utilizar o Colégio João Paulo II.
A EEAC – Ensino, S.A. reserva-se o direito de rever esta Política de Privacidade em qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas neste website, e produzirão efeitos 180 dias após a data da sua publicação. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

1. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos e processamos as seguintes categorias de dados pessoais nos formulários do Colégio João Paulo II:
• Dados de identificação: nome do aluno, data de nascimento, sexo, nome da mãe e do pai.
• Dados de contacto: número de telefone, email.
• Dados académicos: ano de escolaridade, ano letivo, estabelecimento de ensino atual, existência de irmãos no colégio.
• Dados de perfil, motivações e preferências: principais razões de escolha do colégio, forma de conhecimento do colégio, observações gerais.
• Dados técnicos: uso de cookies e tecnologias semelhantes, registos de acessos ao website.

2. Base Legal do Tratamento

Os dados pessoais são tratados com base em:
• Consentimento do titular para finalidades específicas (ex.: candidatura, contacto).
• Necessidade para execução de uma inscrição ou pré-inscrição (quando aplicável).
• Cumprimento de obrigações legais.
• Interesses legítimos da organização, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular (por exemplo, segurança do site, prevenção de fraude).
3. Finalidades do Tratamento
Os dados recolhidos destinam-se a:
• Processar candidaturas e pedidos de informação.
• Comunicação com alunos, pais ou encarregados de educação.
• Gestão administrativa e académica.
• Melhorar os serviços, tomadas de decisão, desenvolvimento institucional.
• Cumprir requisitos legais ou regulamentares.
• Garantir a segurança e integridade da plataforma digital.

4. Destinatários e Partilha de Dados

• Os dados podem ser partilhados com entidades internas da escola responsáveis pelo processo de candidatura, secretariado, coordenação pedagógica, direção.
• Em casos aplicáveis, poderão ser partilhados com serviços externos (fornecedores ou prestadores de serviços) que nos auxiliem em funções técnicas ou logísticas (ex: plataformas de gestão de candidaturas, envio de email, hospedagem de website), desde que sob cláusula de confidencialidade e obrigados a cumprir normas de proteção de dados.
• Se houver obrigação legal, podemos divulgar dados a autoridades competentes.

5. Retenção dos Dados

• Os dados serão mantidos pelo período estritamente necessário às finalidades para as quais foram recolhidos.
• Após esse prazo, dados não mais necessários serão eliminados ou anonimados.
• Em particular, candidaturas: até 2 anos após o processo; contactos e comunicações: até 2 anos após último contacto relevante.
• Dados técnicos ou de logs poderão ser retidos conforme exigido por lei ou para proteger os direitos da organização.

6. Direitos dos Titulares

Conforme a legislação (RGPD e legislação nacional), o titular tem direito a:
• Aceder aos seus dados pessoais.
• Corrigir dados imprecisos ou incompletos.
• Apagar os dados em certas circunstâncias (“direito ao apagamento”).
• Restringir ou opor-se ao tratamento.
• Obter portabilidade dos dados para outro responsável.
• Retirar consentimento dado.
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email rgpd@cjp.com.ptou do endereço da sede da EEAC – Ensino, S.A.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais: controlo de acessos, encriptação onde aplicável, backups regulares, políticas de acesso restrito.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

• Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do utilizador, personalizar conteúdos, analisar tráfego e desempenho do site.
• Para detalhes sobre os tipos de cookies usados (funcionais, de análise, publicidade, etc.) e como gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Transferências Internacionais de Dados

• Se em algum momento for necessário transferir dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu, isso será feito apenas se existirem garantias adequadas (ex: cláusulas contratuais padrão da UE, decisão de adequação).
• Essas transferências serão sempre cumprindo os requisitos legais aplicáveis.

10. Dados de Crianças e Menores

• Se recolhermos dados de menores (ex: alunos menores de idade), garantimos que o consentimento dos pais ou encarregados de educação será obtido antes do tratamento.
• Tomamos medidas adicionais para garantir proteção dos dados de menores, incluindo segurança reforçada.

11. Encarregado de Proteção de Dados / Contacto para Reclamações

Se tiver dúvidas, preocupações ou quiser apresentar reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar:
EEAC – Ensino, S.A.
Rua São Frutuoso, 40, Braga, 4700-085
Email: rgpd@cjp.com.pt
Também poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Última atualização: 16 de setembro de 2025

A EEAC – Ensino, S.A. utiliza cookies no website https://cjp.com.pt (“Colégio João Paulo II”) para melhorar a experiência de navegação, garantir o funcionamento adequado do site e recolher informações estatísticas que nos ajudam a otimizar os nossos serviços.
Ao continuar a utilizar o nosso website, após ter sido informado sobre o uso de cookies, estará a consentir a sua utilização nos termos desta Política de Cookies.

1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo (computador, tablet, smartphone) quando visita um website. Estes ficheiros permitem reconhecer o dispositivo do utilizador e guardar algumas informações sobre as suas preferências ou ações anteriores.
Existem também tecnologias semelhantes, como pixels, tags e local storage, que funcionam de forma próxima. Para efeitos desta Política, referimo-nos a todas essas tecnologias como “cookies”.

2. Tipos de Cookies que Utilizamos

No nosso website podem ser utilizados os seguintes tipos de cookies:
a) Cookies Estritamente Necessários
• Essenciais para o funcionamento do website.
• Permitem, por exemplo, aceder a áreas seguras ou submeter formulários.
• Não podem ser desativados através do painel de preferências.
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• Recolhem informações de forma anónima sobre como os visitantes utilizam o site.
• Permitem analisar o tráfego, identificar páginas mais visitadas e melhorar o funcionamento do website.
• Ex.: Google Analytics ou ferramentas similares.
c) Cookies de Funcionalidade
• Guardam as preferências do utilizador (ex.: idioma selecionado, lembrança de dados de acesso).
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• Utilizados para apresentar publicidade relevante e personalizada.
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3. Duração dos Cookies

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5. Consentimento

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6. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Cookies periodicamente, de acordo com alterações legais, técnicas ou de utilização do nosso website. Recomendamos a consulta regular desta página.

7. Contacto

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